TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Juiz recebe inquérito contra médicos

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Pela aprovação urgente da PEC nº 135 de 2019. Moralização das urnas eletrônicas, voto impresso em 2022

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.

A criminalização do aborto e os direitos humanos

Parecer da colunista Gisele Leite.

Tributário. Prescrição. Inadequação da via eleita. Afastamento. Contribuição previdenciária.

Valores pagos ao empregado nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento por doença ou por acidente. 1/3 de férias. Horas extras. Aviso prévio. Auxílio creche. Não incidência.

Apelação criminal. Preliminar. Lei nº 11.719/08.

Interrogatório do acusado ao término da instrução criminal.